ACNUR é a sigla para "Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados", uma agência da ONU responsável por proteger os direitos e o bem-estar de refugiados, solicitantes de asilo, apátridas, deslocados internos e retornados em mais de 130 países.

O que faz o ACNUR

A agência foi criada em 1950 para dar suporte a pessoas deslocadas pela Segunda Guerra Mundial e, ao longo dos anos, passou a atuar globalmente em situações de guerra, perseguição, violações de direitos humanos e catástrofes naturais. Seu trabalho consiste em garantir proteção legal e física, fornecer abrigo, alimentação, cuidados médicos, e promover a integração ou o reassentamento das pessoas forçadas a fugir.

Principais conceitos

• Refugiado: Quem foge do país por medo de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opinião política.

• Deslocado interno: Pessoa que deixou sua casa por razões semelhantes às do refugiado, mas permanece em seu próprio país.

• Apátrida: Indivíduo que não é reconhecido como cidadão por nenhum país e, por isso, vive sem direitos básicos.

Papel internacional e acordos

O ACNUR atua como guardião da Convenção sobre Refugiados de 1951 e do Protocolo de 1967, documentos que definem quem é refugiado e os direitos dessas pessoas, além de orientar os Estados-membros na adoção dessas normas.

O objetivo central do ACNUR é assegurar que qualquer pessoa forçada a fugir possa buscar asilo e encontrar proteção em outro país, além de promover soluções duradouras como integração, retorno voluntário ou reassentamento seguro.