o que é pena suspensa

o que é pena suspensa

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A pena suspensa, no Brasil (sursis), é a suspensão condicional da pena de prisão. Em termos simples, a pena não é executada de imediato, desde que o condenado cumpra certas condições e não haja reincidência em crime doloso. A duração típica para a suspensão varia conforme o ordenamento jurídico, e há requisitos específicos que o juiz considera antes de conceder o benefício. Resumo direto:

  • O que é: suspensão condicional da pena de prisão (sursis) para penas privativas de liberdade de até certo limite, com possibilidade de cumprimento fora de prisão.
  • Requisitos comuns: não ser reincidente em crime doloso; a culpabilidade, antecedentes, conduta social e personalidade do condenado; e a avaliação de que não há perigo para a sociedade para justificar a concessão.
  • Condições: o tribunal pode impor deveres, regras de conduta ou regime de prova durante o período de suspensão.
  • Efeitos: se cumprir as condições, a pena é extinta ao final do período de suspensão; se descumprir, a suspensão pode ser revogada e a pena principal pode ser executada.

Observação: as regras específicas variam entre países lusófonos (por exemplo, Brasil e Portugal). Se puder indicar o país (ou o contexto jurídico exato) em que pretende entender a pena suspensa, fornecerei uma explicação mais precisa e com as condições aplicáveis naquele ordenamento.

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