O que você perguntou parece pedir informações sobre o complemento solidário para idosos (CSI) e quem tem direito a ele, em termos gerais. Abaixo segue um panorama claro do tema. Resposta direta

• O Complemento Solidário para Idosos é uma prestação mensal não contributiva destinada a ajudar idosos com baixos rendimentos. O valor de referência é calculado pela diferença entre esse teto de referência e os rendimentos anuais do beneficiário, divididos por 12. O CSI é voltado a pessoas com idade avançada, residentes em Portugal, que cumprem certos requisitos de rendimentos e residência, visando assegurar um rendimento mínimo.

O que observar (itens-chave)

• Requisitos de elegibilidade:
  • Idade: normalmente 66 anos e 7 meses ou mais (em Portugal).
  • Residência: residência legal em Portugal por um período mínimo (geralmente vários anos, por exemplo 6 anos).
  • Rendimentos: rendimentos anuais totais abaixo de um limite definido pelo Governo.
  • Outros apoios: geralmente não receber determinadas alternativas de proteção social que substituam o CSI.
• Montante e cálculo:
  • O valor mensal é a diferença entre o valor de referência anual (dividido por 12) e os rendimentos anuais do idoso.
  • Em anos recentes, o valor de referência tem sido ajustado periodicamente; por exemplo, aumentos graduais visam chegar a montantes maiores nos próximos anos.
• Como candidatar-se:
  • O pedido costuma ser feito através dos canais oficiais da Segurança Social ou serviço público competente no seu país (em Portugal, por via dos serviços da Segurança Social).
  • Normalmente requer comprovativos de idade, residência e rendimentos, bem como preenchimento de formulários específicos.
• Situação atual e tendências:
  • Em vários países, o CSI tem recebido reajustes para alcançar rendimentos mínimos cada vez mais próximos de objetivos de proteção social.
  • Verifique a legislação vigente e as portarias administrativas mais recentes para valores exatos e condições atualizadas, pois podem variar com o orçamento nacional e alterações de governo.

Notas úteis para confirmar detalhes

• Valores, faixas de rendimento e períodos de elegibilidade costumam ser atualizados anualmente mediante portarias ou leis orçamentárias. Se precisar, posso pesquisar as fontes oficiais atuais do seu país (Portugal) ou do Brasil/ outro país de interesse para confirmar os valores vigentes em 2025/2026 e as condições de acesso.
• Caso haja interesse, posso também preparar uma checklist personalizada com documentos típicos necessários e um passo a passo para solicitar o CSI na sua região.